Quem vai apurar as denúncias?

O jornal Tribuna da Bahia está fazendo um cobertura dos fatos sobre as irregularidades encontradas pela departamento jurídico da Catuense. Confira:

"Por causa do recesso do Carnaval, somente ontem a secretaria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol retomou seus trabalhos normais no Rio de Janeiro. Mas a expectativa é de que ainda esta semana o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, indique o procurador que vai apurar as denúncias e proceder à abertura de inquérito do recurso da Catuense, contra o Serrano, que teria disputado o Campeonato Baiano da 2ª Divisão de 2010, com dois jogadores irregulares, com certidões de nascimento falsas.

No último dia 24 de fevereiro, o recurso da Catuense junto ao STJD, impetrado em agosto de 2010, dia 24 de fevereiro de 2011, o relator do processo no Rio de Janeiro, Alexandre Quadros, entendeu que o recurso tem indícios de falsificação e encaminhou o processo para a Procuradoria do Tribunal Pleno. Caberá agora ao procurador indicado pelo procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, a apuração dos fatos com a abertura de inquérito, ouvindo todos os envolvidos.

O advogado da Catuense no Rio de Janeiro, Paulo Rubens, acredita que pelo número de pessoas que estão envolvidas na denúncia, o STJD deve enviar um dos seus procuradores a Salvador para acompanhar de perto e agilizar o processo. “Do resultado da apuração, caberá o TJD da FBF, acatar a decisão e tomar as providencias cabíveis”.

Não dá para antecipar um final deste recurso. Mas se a Catuense tiver ganho de causa, ficará comprovado que o clube de Catu é quem deveria estar disputando o Campeonato baiano de 2011, no lugar do Serrano de Vitória da Conquista. A legalidade do Estadual deste ano fica em xeque, e o Campeonato Baiano de 2012 pode ser disputado por 13 clubes, com a inclusão judicial do clube de Catu, que também reclama prejuízos acima de R$ 1 milhão.

Entenda o caso – O protesto da Catuense é com relação ao jogador Felipe Moreira Borges, nascido em 29 de dezembro de 1987, que se inscreveu pelo Serrano para a disputa do Campeonato Baiano da 2ª Divisão, apresentando uma Certidão de Nascimento falsa, tirada em nome de Felipe Oliveira Araújo, alterando seu ano de nascimento para 1989.

Com esta inscrição, o jogador, filho do técnico do clube de Conquista, Elias Borges, defendeu o Serrano contra a Catuense nos jogos dos dias 23 e 30 de maio de 2010, eliminando o clube de Catu da fase decisiva da competição baiana. O outro jogador é Diego da Silva Oliveira, que disputou a competição com o nome de Diego Vieira dos Santos.

Caso tem um erro de Interpretação jurídica

“Os dois jogadores já atuaram em outros times baianos e sempre apresentaram a mesma documentação. Não houve, em momento algum, a apresentação de documentos diferentes”.

Uma das declarações do vice-presidente jurídico da Federação Bahiana de Futebol, Manfredo Lessa, quando do protesto da Catuense contra o Serrano, tem uma verdade, e um grande erro de interpretação, que é a base da fundamentação dos advogados do clube de Catu, no recurso junto ao STJD da CBF no Rio de Janeiro.

Os dois jogadores que disputaram o Campeonato Baiano da 2ª Divisão de 2010 pelo Serrano, Felipe Oliveira Araújo e Diego Vieira dos Santos, disputaram também o Campeonato Baiano da 1ª Divisão do ano passado pelo Vitória da Conquista, conforme confirmou ontem, por telefone, o presidente Ederlane Amorim Silva, à reportagem da Tribuna da Bahia.

Mas completou: “mas não tínhamos o menor conhecimento de que esses não eram os nomes verdadeiros dos dois jogadores”. Ou seja: como ninguém denunciou e o Conquista não sabia, não houve processo e nem punição.

Só que Felipe Oliveira Araújo e Diego Vieira dos Santos, nascidos e registrados como Felipe Moreira Borges e Diego da Silva Oliveira, foram inscritos pelo Serrano e e quando disputavam a 2ª Divisão do Baiano, acabaram sendo denunciados à Catuense, que entrou com o protesto junto à Federação Bahiana de Futebol.

O erro de interpretação neste caso, é que o Serrano não pode afirmar que não tinha conhecimento da falsificação e da fraude, porque Felipe é filho do técnico Elias Borges e sobrinho do preparador físico, que dirigia o Serrano nos jogos contra a Catuense pela 2ª Divisão do Campeonato Baiano de 2010, caracterizando neste caso, a “conivência” e o “beneficio” do clube de Vitória da Conquista com as fraudes, que o torna passivo da punição por parte da Justiça Desportiva, com a perda de pontos, independente do processo que os dois jogadores vão responder na justiça comum.

Catuense vai anexar outra certidão falsa

A presidente da Catuense, empresária Maria Aparecida Pereira Pena, está enviando hoje ao Rio de Janeiro um emissário do clube levando uma segunda prova para anexar ao processo que o clube move contra o Serrano, junto ao STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, que teria voltado à 1ª Divisão do Campeonato Baiano este ano, com a utilização de dois jogadores que disputaram a 2ª Divisão de 2010, com certidões de nascimento falsas.

Cida, como é conhecida, disse que recebeu uma série de apoios de pessoas ligadas ao futebol baiano, vários advogados da área desportiva, com a revelação do caso pela Tribuna da Bahia, que reforçaram a sua certeza de que terá sucesso na justiça desportiva no Rio de Janeiro.

Maria Aparecida não revelou detalhes da prova que estará sendo anexada ao processo no STJD, “por uma questão de ética”, ressaltando que não poderia torná-la pública, antes do conhecimento dos seus advogados no Rio de Janeiro. Mas confirmou que é a documentação de outro jogador que disputou a 2ª Divisão do Campeonato Baiano de 2010, por outro clube, que não o Serrano, com certidão falsificada.

O documento não pode servir de prova para a abertura de outro processo, porque é “intempestivo”, perdeu o prazo. Mas Cida disse que o objetivo é outro, muito mais forte que um outro processo, junto aos auditores do STJD da CBF.

“É preciso uma tomada de posição, de atitudes, de moral no futebol da Bahia. Além dos jogadores do Serrano, tem este outro jogador, tivemos a adulteração do documento que impediu a queda do Fluminense de Feira para a 2ª Divisão. Enfim, é preciso se entender que a impunidade não pode continuar definindo o futuro do futebol baiano”, disse a dirigente.